meio ambiente

Governo publica correção em medida provisória

POSTADO ÀS 14:51 EM 30 DE Maio DE 2012

SÃO PAULO - O governo publicou na terça (29) no Diário Oficial da União uma correção ao artigo do Código Florestal que liberava o plantio de espécies exóticas na recuperação de matas ciliares.
O erro, cometido na edição da medida provisória 571/2012, que altera o código do Congresso, causou rebuliço na segunda (28) entre os ambientalistas, que acusaram o governo de retroceder ainda mais na proteção às florestas com o dispositivo.
O DOU de dia 29 esclarece, como afirmou dia 28 a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), que a possibilidade do plantio de exóticas em margem de rio só vale para propriedades que mensurem até quatro módulos fiscais. O valor médio de um módulo fiscal no país é 20 hectares.
A liberação do plantio de exóticas foi exigência da Embrapa, que tinha em mente os chamados sistemas agroflorestais (a conjugação de espécies nativas e exóticas), caso do cacau de sombra, por exemplo.
A correção, porém, não deve suavizar as críticas dos ambientalistas: afinal, o plantio de exóticas em áreas de preservação permanente ainda ficará valendo para até 24% da área agrícola do país, na prática flexibilizando as regras de recomposição para 90% dos proprietários rurais.
O plantio de exóticas compromete a função dessas áreas como refúgios para a fauna, já que a exploração econômica causa perturbações na mata.
Da Folhapress.

Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff

POSTADO ÀS 14:26 EM 28 DE Maio DE 2012

BRASÍLIA - Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.
Por Ivan Richard (Agência Brasil)

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal

POSTADO ÀS 10:53 EM 26 DE Maio DE 2012

BRASÍLIA - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.
Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.
Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.
O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Por Danilo Macedo, Luana Lourenço e Yara Aquino (Agência Brasil)

Floresta faz a diferença!

Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Sandra Perez e Marcelo Jeneci

POSTADO ÀS 17:50 EM 24 DE Maio DE 2012

Tuitaço em favor do Código Florestal

POSTADO ÀS 14:53 EM 24 DE Maio DE 2012

SÃO PAULO - Às vésperas da análise da presidente Dilma Rousseff sobre possíveis vetos no Código Florestal, as redes sociais estão preparando uma mobilização virtual para tentar convencê-la a vetar todo o projeto, agora no Palácio do Planalto. A partir das 14h, haverá tuitaço com a hastag #vetatudodilma para pressionar a presidente.
Além disso, os organizadores estão preparando uma série de atos em Brasília. Ainda nesta quinta-feira haverá uma serenata em frente ao Palácio do Planalto, com representantes de movimentos sociais, ONGs e estudantes.
O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável ainda promoverá debates pelo site Floresta Faz Diferença. Entre os convidados estão a ex-senadora Marina Silva, o ambientalista João Paulo Capobianco, além de representanets de entidades como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.
A ideia é pedir a Dilma Rousseff que cumpra promessa feita durante campanha eleitoral, de que vetaria projeto de lei nesse sentido.
Da Agência Globo.

Veta, Dilma!

Recado de Chico Bento, via Twitter de Maurício de Souza

POSTADO ÀS 11:44 EM 22 DE Maio DE 2012

Veta, Dilma!

http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/codigoflorestal/2012/05/22/outro_recado_de_chico_bento_via_mauriciodesousa__131297.php

POSTADO ÀS 11:42 EM 22 DE Maio DE 2012

Estudo recomenda governo aumentar limite às margens de rio

POSTADO ÀS 06:42 EM 16 DE Maio DE 2012

BRASÍLIA - Um estudo confidencial feito pela ANA (Agência Nacional de Águas) sob encomenda do Palácio do Planalto promete botar mais fogo na discussão do Código Florestal. A agência sugere que os limites de recuperação de floresta em beira de rios pequenos sejam ampliados.
As conclusões do documento têm tudo para enfurecer a bancada ruralista, que na quinta-feira (10) apresentou um projeto de lei para reduzir ainda mais os limites de recomposição dessas matas.
A questão das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) ripárias é a principal polêmica da lei aprovada pela Câmara e virtual alvo de veto de Dilma Rousseff.
O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado por 274 votos a 184, retira a previsão de recuperação de APPs para qualquer rio maior que 10 m de largura. Para rios de até 10 m, ficou o limite, mantido nos textos originais da Câmara e do Senado, de um mínimo de 15 m de recuperação --metade do determinado pelo Código Florestal hoje em vigor.
Essa redução foi uma derrota para a área ambiental do governo e para a comunidade científica, que apontou, durante os debates no Congresso, que uma recuperação de 15 m prejudicava funções essenciais do ecossistema.
O relator da proposta da Câmara, o hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), apontou na época que a mudança na legislação feita nos anos 1980 para ampliar a proteção de APPs para 30 metros não tinha base científica. Essa crença não é verdadeira, diz a ANA.
Segundo o relatório da agência, todas as evidências científicas disponíveis apontam que funções essenciais dos rios só são preservadas com manutenção de faixas largas de APP.
A retenção de agrotóxicos, por exemplo, só funciona a partir de 20 m de largura de mata ciliar; o controle de enchentes, a partir de 60 m; a retenção de sedimentos (que evita assoreamento), de 9 m a 52 m de largura de APP.
Contrariando a lógica do texto do Código Florestal do Senado, que determinava faixas mais estreitas para rios menores, os estudos citados no documento da ANA mostram que a maior proteção deve ser dada justamente aos rios menores.
Do ponto de vista de proteção aos recursos hídricos, maiores cuidados devem ser dispensados aos pequenos cursos de água [...]São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros, afirma o documento da agência.
Nesse contexto, a proposta que consta na revisão do Código Florestal Brasileiro de 30 para 15 m de APP, é consideravelmente danosa. Guerra de projetos O estudo deve subsidiar a decisão de Dilma sobre as APPs num momento em que deputados e senadores apresentam projetos para se antecipar ao veto presidencial e definir a questão.
O projeto apresentado pela bancada ruralista na semana passada amplia a anistia a desmatamentos, reduzindo para 5 m a reposição de APPs em rios de até 5 m de largura e a 7,5 m a reposição em rios de 5 m a 10 m.
Os senadores também se apressam a aprovar um projeto que reestabeleça os limites de recomposição do texto do Senado - 15 m a 100 m, a depender da largura do rio.
A ministra Izabella Teixeira disse que o governo está aberto ao diálogo com a Câmara, mas que os ruralistas devem transigir. O Brasil é um país de Chicos, mas também de Franciscos, disse a ministra.
Minha preocupação é que os deputados insistem em encontrar soluções ouvindo apenas um setor. É preciso ouvir outros setores, a ciência, a sociedade, os ambientalistas.
Por Claudio Angelo (Folhapress).

Ministro diz que Código Florestal não precisa de veto total

POSTADO ÀS 06:45 EM 15 DE Maio DE 2012

BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse na segunda-feira (14) que o governo está examinando “exaustivamente” o texto do novo Código Florestal para tomar a decisão de vetá-lo totalmente ou parcialmente. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 para decidir. Mendes não acredita que seja necessário um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, estão inadequados.
- Tivemos os parágrafos 4º e 5º do (Artigo) 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame está sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo fará o veto - disse o ministro.
Os parágrafos citados se referem à recomposição das áreas de preservação permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os imóveis rurais, independentemente do tamanho, com áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d'água naturais com largura até 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.
- Recebi o projeto na semana passada. Existem observações que deviam ser e foram feitas à Presidência. O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decisão, encerrando o processo legislativo - explicou. Independentemente da decisão presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discussão sobre o código representou um avanço.
- O preconceito com a área rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador (rural) brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educação ambiental cresceu, nós só ganhamos.
Da Agência Globo.

derrota

Câmara dos Deputados aprova Código Florestal

POSTADO ÀS 12:45 EM 26 DE Abril DE 2012

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (25) a reforma do Código Florestal, que deverá agora ser ratificado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.
A aprovação na Câmara ocorreu por ampla maioria. O texto já havia passado no Senado em dezembro, e agora segue para sanção presidencial.
O novo código, que reforma uma lei de 1965, reduz a área de reflorestamento nas margens dos rios e suspende multas e sanções impostas a proprietários de terras que fizeram desmatamento ilegal até 2008.
"Estão dando anistia aos desmatadores e aprovando a possibilidade de desastres ambientais nas grandes cidades (...). Agora é importante que a presidente vete", disse o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
A Câmara aprovou o novo código por 274 votos contra 184, após realizar várias modificações no projeto votado no Senado e que contou com o aval do governo federal, o que motivou vários deputados da base aliada a pedir hoje o veto presidencial.
O texto final, com as modificações aprovadas, será revisado novamente pela Câmara antes de ser enviado à presidente Dilma Rousseff.
"Veta, Dilma!", exclamou o deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ), que denunciou uma "ofensiva dos especuladores e dos grandes latifundiários".
O setor agroindustrial, com ampla representação no Congresso, apoiou o novo código alegando a necessidade de se ampliar a fronteira agrícola para garantir a segurança alimentar dos brasileiros.
A Câmara manteve a obrigação de se preservar 80% da vegetação da Amazonia, a maior área de florestas do planeta. "É irresponsável tirar as terras dos brasileiros (por motivos ecológicos). Os produtores rurais, médios, pequenos e grandes, são os responsáveis pelo superávit comercial do Brasil", afirmou o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS).
O novo Código resolve o problema de milhões de agricultores que iriam cair na ilegalidade por falta de pagamento de multas por desmatamento, destacaram deputados ruralistas.
Mas quem rejeita a medida afirma que ela terá um impacto irreversível nos esforços contra o desmatamento e o aquecimento global, dois compromissos do Brasil, anfitrião da cúpula climática Rio+20, em junho próximo.
"A desastrosa aprovação, a toda velocidade, da reforma do Código Florestal, pode ter consequências negativas para a imagem e a credibilidade do Brasil na Rio+20", advertiu a ONG ambientalista WWF em um comunicado.
Esse projeto "traz de volta a anistia aos desmatadores (...). O Código Florestal se tornou um código agrícola que ignora a conservação do meio ambiente", disse o deputado Marcio Macedo (PT/SE). "O novo Código Florestal vai reduzir a insegurança jurídica no campo. Temos que preservar o meio ambiente, mas não podemos transformar o produtor agrícola em um bandido da pátria", destacou o deputado Lira Maia (DEM/PA).
Por Héctor Velasco (Agência France Presse).

código florestal

Governo não aceita retirar artigo sobre limites para reflorestamento

POSTADO ÀS 14:22 EM 20 DE Abril DE 2012

RIO DE JANEIRO - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na sexta (20) que o governo não concorda com o parecer do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal que retira do texto aprovado pelo Senado artigo que trata dos limites de recuperação mínima de florestas desmatadas. Para ela, as alterações no texto podem ser consideradas como uma anistia aos desmatadores.
"A posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado. Se você não estabelece isso [recuperação das faixas mínimas de proteção], você dá uma incerteza muito grande e isso gera anistia. Nós somos contra qualquer mecanismo que dê ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental", disse a ministra, depois de reunião sobre a Rio+20 no Rio de Janeiro.
Segundo a ministra, o próximo passo será de negociação com os parlamentares para que o parecer não seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação do Código Florestal na Câmara está prevista para a próxima terça-feira (24).
Por Vitor Abdala (Agência Brasil)

Ambientalistas pedem que governo evite retrocesso na Rio+20

POSTADO ÀS 10:05 EM 19 DE Abril DE 2012

SÃO PAULO - Um grupo de acadêmicos, ambientalistas, parlamentares e ex-ocupantes de cargos públicos defendeu na quarta (18), em São Paulo, que o governo adote uma ação mais atuante na definição de políticas públicas a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo.
Em documento apresentado na Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), os 17 integrantes do grupo alertaram que "há um elevado risco de que a Rio+20 seja não apenas irrelevante, mas configure um retrocesso".
Entre as propostas, está a de que o país deve adotar um conjunto coordenado de políticas públicas, na agenda de transição para a chamada economia verde ou de baixo carbono. Para isso, o grupo sugere a adoção de um sistema de vantagens competitivas associadas a esse processo, ao mesmo tempo em que sejam desencorajadas iniciativas que caminhem em direção oposta.
"A prioridade à transição para uma economia de baixo carbono deve se traduzir em medidas de políticas industriais, de transportes, energética, agropecuárias, comerciais e de inovação e em instrumentos de política que favoreçam investimentos sustentáveis", assinala o grupo no documento sob o título Rio Mais ou Menos 20?.
À frente desse movimento, Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), observou que "o Brasil foi o autor do primeiro grande projeto de economia verde, o etanol, mas ficou só nisso".
Para ele, há falhas no Código Florestal em discussão no Congresso Nacional como, por exemplo, a ausência de medidas de estímulo ao plantio de florestas. Segundo Ricupero, o grupo vai buscar adeptos e interessados em propor sugestões a serem adotadas pelo governo na conferência, por meio da internet. Cópias do documento também estão sendo encaminhadas às autoridades públicas.
Na avaliação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa é uma oportunidade de o Brasil dar o exemplo de condutas para permitir o crescimento econômico sem comprometer o ecossistema. Para ela, como anfitrião, o país deveria liderar um movimento de criação de um organismo no âmbito das Nações Unidas (ONU) especialmente voltado para as questões ambientais, à semelhança das organizações mundiais na área de comércio e saúde.
A ex-senadora Marina Silva, que assina o documento, o Brasil 'não pode sair dessa conferência menor do que [SAIU]na Rio 92', disse, ressaltando alguns avanços que resultaram daquela conferência, realizada também no Rio de Janeiro, há 20 anos, tais como o das metas estabelecidas para a redução das emissões de gás carbônico e o de medidas que levaram a uma redução de 80% no desmatamento.
Já o físico José Goldemberg, ex-ministro da Educação e ex-secretário de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia do governo federal, criticou o encaminhamento das discussões em torno da Rio+ 20, dizendo que elas estão deixando de lado as mudanças climáticas.
Para ele, ao ignorar os efeitos de uma economia fundamentada na depredação dos recursos naturais, a sociedade está contribuindo para aumentar os riscos da vida na terra. Segundo o físico, nos últimos 30 anos, subiu de 400 para 600, por ano, o número de eventos associados ao 'pouco caso com o meio ambientè, entre eles os deslizamentos de terra de Teresópolis, no Rio de Janeiro, a seca e as inundações em países asiáticos.
Por Marli Moreira (Agência Brasil)